INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TJ-GO mantém posse de candidata

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Juiz nega pedido de dano moral

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Paciente consegue na Justiça o direito de receber medicação para o tratamento da depressão

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Plenário nega foro especial para suplente de senador